Direito Autoral – Comércio – Lucro. O STJ publicou Matéria Especial tratando...
O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas à SONORIZAÇÃO em AMBIENTE COMERCIAL e o consequente pagamento de DIREITO AUTORAL. Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares,...
View ArticleBancos – Veja Relação de Sites dos Principais Bancos Brasileiros ou...
Bancos - Veja Relação de Sites dos Principais Bancos Brasileiros ou Estabelecidos no Brasil. Consulte também a FECAP, a FEBRABAN, a ABBC, e o Banco Central do Brasil. Veja os CÓDIGOS DE BANCOS......
View ArticleJUSTIÇA NA ERA DIGITAL – VIDEOCONFERÊNCIA – São mais de 4.000 Audiências...
JUSTIÇA NA ERA DIGITAL - VIDEOCONFERÊNCIA - São mais de 4.000 Audiências através de Videoconferência, Economizando Dinheiro, Transporte, Material, Vidas Humanas, Tempo, etc. CLIQUE e LEIA a MATÉRIA....
View ArticleProtesto – Boletos de Condomínio e Aluguel – Estado de São Paulo. A Lei...
Protesto - Boletos de Condomínio e Aluguel - Estado de São Paulo. A Lei 13.160/08 do Estado de São Paulo permite protestar boletos de condomínio e de aluguel. Mas alguns documentos devem ser...
View ArticleNova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações...
Nova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações aprovadas pelo Congresso e Sancionadas (aprovada) com 5 vetos pelo Presidente Lula, privilegiam o Fiador, o Proprietário e o bom...
View ArticleEntrega com Hora Marcada – São Paulo. Os fornecedores de bens e serviços...
Entrega com Hora Marcada - São Paulo. Os fornecedores de bens e serviços deverão estipular, no ato da contratação, a data e horário da entrega de bens e serviços cumprindo tais obrigações nos turnos da...
View ArticleMeio Ambiente – Selo Verde – Carros – 22 de 402 veículos avaliados pelo...
Meio Ambiente - Selo Verde - Carros - 22 de 402 veículos avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente são classificados como os menos poluentes e recebem nota máxima: 5 Estrelas. CLIQUE e LEIA
View ArticleAnfavea contesta a Avaliação dos Veículos realizada pelo Ministério do Meio...
Anfavea contesta a Avaliação dos Veículos realizada pelo Ministério do Meio ambiente e divulga a sua lista de poluição dos carros. CLIQUE e LEIA
View ArticleIPTU – SÃO PAULO – AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da...
IPTU - SÃO PAULO - AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da Cidade de São Paulo. O imposto incide sobre a propriedade imóvel, seja ela comercial ou residencial. CLIQUE e LEIA MAIS.
View ArticleNova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada...
Nova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada (aprovada) pelo Presidente Lula com 5 vetos. Os locatários Comerciais agradecem. CLIQUE e LEIA MAIS.
View ArticleViagem Aérea – Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou...
Viagem Aérea - Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou Extravio de Bagagem, Roubo, Furto, etc. Você sabe quais são seus Direitos nesses casos e em Situações Semelhantes? Não! Então...
View ArticleÁgua, Luz, Telefone, Gás – Interrupção – Desconto. Serviços públicos, como...
Água, Luz, Telefone, Gás - Interrupção - Desconto. Serviços públicos, como água, luz, energia, gás, não podem deixar de ser fornecidos. O conceito de serviço público é de continuidade. Houve...
View ArticleINSS. Contribuição Previdenciária 2010. O valor da Base de Cálculo da Tabela...
INSS. Contribuição Previdenciária 2010. O valor da Base de Cálculo da Tabela de Contribuição Previdenciária foi Reajustada. CLIQUE e VEJA SO NOVOS VALORES.
View ArticleTributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses...
Tributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses são apenas alguns dos Tributos que NÓS Brasileiros pagamos. Conheça um pouco mais sobre eles. CLIQUE E SAIBA MAIS.
View ArticleLIXO ELETRÔNICO – Locais que aceitam a doação de computadores e periféricos...
LIXO ELETRÔNICO - Locais que aceitam a doação de computadores e periféricos usados para a montagem de centros de informática. Veja a Lista CLIQUE E ACESSE
View ArticleDANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...
DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...
View ArticleOFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...
OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...
View Article
More Pages to Explore .....